Em Portugal não conheço nenhum impedimento de um proprietário poder promover a venda de imóveis seus sem recurso a agências imobiliárias.

No entanto, baseando-me no conteúdos das suas perguntas, pressinto que vá haver demasiadas dúvidas a serem esclarecidas durante todo o processo de venda da casa. É um pouco como, se estivesse doente, optasse por não recorrer a um médico, ou então, se estivesse com um problema jurídico optasse por não recorrer a um advogado. A sua casa será, provavelmente, o seu bem material mais valioso. Por esse motivo, qualquer erro da sua parte poderá custar-lhe uma pequena fortuna. Esta é a razão pela qual, a maioria dos proprietários recorre à ajuda de agentes imobiliários, apesar de haver, naturalmente, custos envolvidos.

Recomendo que leia com alguma atenção os artigos que tenho publicados neste site de modo a familiarizar-se mais com os meandros da venda de uma casa.

Recomendo ainda que reconsidere a possibilidade de recorrer a uma agência imobiliária. Se o fizer, dependendo da zona geográfica onde se encontra, talvez eu o possa ajudar indicando-lhe o melhor agente para o assistir. Se estiver próximo de mim, talvez eu mesmo o possa ajudar.

Que tipo de documentos preciso de entregar ou fazer para mudar o nome do proprietário?

Haverá algum custo previsto que deva calcular, esta situação é legal?

Obrigado Eliseu.